O auxílio acidente é uma indenização paga pelo INSS ao segurado que, após acidente de qualquer natureza ou doença ocupacional, ficou com sequelas que reduzem sua capacidade laboral. Esse benefício é vitalício e funciona como um complemento à renda do trabalhador, pois é pago junto com o salário após o retorno ao trabalho.
Quem Tem Direito ao Auxílio Acidente?
Têm direito ao auxílio acidente os segurados empregados (urbanos e rurais), avulsos e domésticos. No entanto, o benefício não é concedido para contribuintes individuais, facultativos ou segurados especiais.
Além disso, é fundamental que haja uma relação entre o acidente ou doença e a redução da capacidade para o trabalho, ainda que de forma parcial. Não é necessário que o segurado esteja completamente incapacitado, apenas que a limitação afete sua produtividade.
Como Solicitar o Auxílio Acidente
Para solicitar o auxílio acidente, o segurado precisa:
Agendar perícia médica: O INSS realizará a avaliação para confirmar a existência de sequelas permanentes.
Documentação necessária: É importante apresentar atestados e laudos médicos que comprovem a condição e o nexo entre a lesão e a atividade profissional.
Pedido pelo Meu INSS: O requerimento pode ser feito pelo site ou aplicativo "Meu INSS". Após a perícia, o INSS comunicará a decisão ao segurado.
Qual o Valor do Auxílio Acidente?
O valor do auxílio acidente corresponde a 50% do salário de benefício, que é a média dos salários de contribuição do segurado. Esse benefício será pago até a aposentadoria ou em caso de óbito do segurado.
O Auxílio Acidente Pode Ser Acumulado com Outros Benefícios?
Sim, o auxílio acidente pode ser acumulado com o salário e outros benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, desde que estejam relacionados a diferentes eventos incapacitantes.
Conclusão
O auxílio acidente é um direito importante para quem teve sua capacidade de trabalho reduzida por causa de um acidente ou doença. Para garantir esse benefício, é essencial que o segurado reúna documentos médicos que comprovem as sequelas e fique atento ao processo junto ao INSS. Se houver indeferimento do pedido, é recomendável procurar um advogado especializado para recorrer da decisão e assegurar o recebimento da indenização.
Com informações adequadas e orientação correta, o trabalhador pode assegurar a continuidade de sua renda e ter maior estabilidade financeira para enfrentar os desafios decorrentes de suas limitações.
Teve o pedido negado ou precisa de ajuda para solicitar o auxílio-acidente? Entre em contato conosco e conte com uma assessoria especializada para garantir seus direitos!
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